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Rafael de Almeida
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Em entrevista à Exame, o advogado especialista em infraestrutura Fernando Vernalha avaliou o cenário das repactuações de concessões rodoviárias federais e destacou que os primeiros leilões têm registrado baixa participação de empresas. Segundo ele, o modelo ainda enfrenta resistência no mercado, especialmente por conta de passivos herdados e pela preferência dos players em disputar projetos novos, com menor risco jurídico e operacional.
Apesar disso, Vernalha vê um caso de exceção: a BR-381 (Fernão Dias), que liga São Paulo a Belo Horizonte. O contrato foi reconfigurado com previsão de R$ 15 bilhões em investimentos e prazo estendido até 2040, contemplando obras de expansão, melhorias no pavimento e inovações no modelo de disputa.
Para o especialista, essas mudanças tornam o projeto mais atrativo, podendo gerar uma disputa relevante no leilão — cenário oposto ao observado nas repactuações recentes. Ele defende que, quando bem estruturada, a repactuação pode ser uma alternativa eficiente à relicitação, pois mantém a continuidade do serviço, acelera investimentos e reduz a litigiosidade.
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