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Exame Infra - Gesner Oliveira - Reestatização do saneamento no mundo é um mito, afirma ex-presidente da Sabesp

O economista Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmou que a ideia de uma reestatização em massa do setor de saneamento no mundo é um "mito". Segundo ele, muitos contratos de concessão tinham prazos de 40 a 50 anos para a implementação da infraestrutura necessária, e, após esse período, os municípios optaram por reassumir a gestão dos serviços. Oliveira destaca que o Estado possui maior vocação para regular e fiscalizar os serviços, enquanto a operação direta pode ser mais eficiente sob gestão privada.

Em relação à privatização da Sabesp, concluída em 2024 com a Equatorial assumindo o controle acionário, Oliveira considera a mudança positiva. Ele ressalta que essa parceria permitirá a antecipação da meta de universalização do acesso à água e ao esgoto de 2033 para 2029, com investimentos previstos de R$ 68 bilhões. O ex-presidente enfatiza que essa antecipação trará benefícios mais rápidos à população paulista.

A experiência global reforça a importância da participação privada no saneamento

O debate sobre a reestatização do saneamento ganhou força no Brasil, mas, segundo Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp, essa narrativa não condiz com a realidade global. Em entrevista à Exame, o especialista destacou que o setor privado continua sendo essencial para a universalização do saneamento básico, contrariando a ideia de que países estão revertendo concessões para o setor público.

A polêmica ganhou espaço especialmente após recentes declarações políticas e discussões sobre o papel das estatais no setor. No entanto, dados e experiências internacionais mostram que a participação privada vem crescendo em diversos países, com modelos bem-sucedidos de concessões e parcerias público-privadas.

Saneamento no Brasil: avanço ou retrocesso?

O Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, abriu caminho para a ampliação dos investimentos privados no setor, criando um ambiente mais competitivo e estimulando a melhoria na prestação de serviços. Oliveira reforça que a reestatização não é uma tendência global e que o Brasil precisa focar na expansão dos investimentos e na segurança regulatória para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.

O setor enfrenta desafios, como o financiamento de obras, a necessidade de infraestrutura adequada e a garantia de tarifas justas para a população, mas a saída não está no retorno ao modelo estatal, e sim na criação de um ambiente regulatório sólido, com previsibilidade e atração de novos investimentos.

Modelos internacionais e a realidade do Brasil

Países que possuem alta cobertura de saneamento não optaram pela reestatização em larga escala. Pelo contrário, os modelos bem-sucedidos são baseados em colaboração entre setores público e privado, com regras claras e compromisso com a qualidade do serviço prestado.

No Brasil, empresas como Aegea, Iguá e BRK Ambiental seguem ampliando sua atuação, demonstrando que a presença privada pode ser um fator-chave para acelerar o cumprimento das metas de universalização. Para que o país avance, é necessário manter a estabilidade regulatória e garantir a segurança jurídica para novos investimentos.

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