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Rafael de Almeida
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Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp, afirmou em entrevista à Exame Infra que a ideia de uma reestatização do setor de saneamento no mundo é um "mito". Ele explicou que, embora algumas concessões no setor tenham prazos longos para implementação, os municípios acabam reassumindo a gestão após o período contratual.
Oliveira também destacou que o papel do Estado deve ser mais voltado à regulação e fiscalização, enquanto a operação pode ser mais eficiente sob a gestão privada. Em relação à privatização da Sabesp, que ocorreu em 2024 com a entrada da Equatorial, ele vê a mudança como positiva, com a expectativa de antecipação da meta de universalização do saneamento no estado de São Paulo para 2029, com investimentos de R$ 68 bilhões.
Investimentos ainda estão abaixo do necessário para cumprir o Marco Legal do Saneamento
O Brasil investe cerca de R$ 22 bilhões por ano em saneamento básico, valor que representa menos da metade do necessário para atingir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento até 2033. O estudo da consultoria Inter.B, divulgado pela Exame, aponta que o país precisaria destinar R$ 49 bilhões anuais para universalizar os serviços de água e esgoto dentro do prazo previsto. O levantamento destaca que, mesmo com a ampliação da participação da iniciativa privada no setor, o ritmo atual de investimentos não é suficiente para cumprir as exigências legais. As novas concessões e parcerias público-privadas têm impulsionado a captação de recursos, mas o volume necessário ainda exige maior planejamento e eficiência na alocação de capital.
O papel das concessões e desafios do setor
Desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, o Brasil tem avançado na estruturação de novos contratos e parcerias. Empresas privadas têm assumido concessões, trazendo mais eficiência operacional e novas tecnologias para melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços. No entanto, especialistas alertam que a velocidade dos investimentos precisa aumentar para alcançar a universalização dentro do prazo.
Além da necessidade de ampliação dos investimentos, o setor enfrenta desafios como licenciamento ambiental, entraves regulatórios e dificuldades na obtenção de financiamento. Outro ponto de atenção é a capacidade dos municípios em estruturar bons projetos para atrair investidores e garantir que os contratos tenham segurança jurídica e previsibilidade.
Cenário para os próximos anos
A projeção para os próximos anos dependerá da capacidade do país de criar um ambiente favorável para novos investimentos e parcerias. O estudo da Inter.B ressalta que, caso o Brasil mantenha o ritmo atual de aportes, a meta de universalização do saneamento poderá ser adiada em mais de uma década. Os grandes grupos do setor, como Aegea, Iguá e BRK Ambiental, seguem expandindo sua atuação, mas o desafio está na integração de esforços entre o setor público e privado para acelerar a captação de recursos e garantir que os investimentos sejam convertidos em obras e melhorias efetivas.
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