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Rafael de Almeida
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O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirma que as debêntures de infraestrutura e o novo marco das concessões e PPPs são instrumentos essenciais para atrair investimentos ao setor de infraestrutura no Brasil. A nova lei das debêntures (Lei 14.801/2024), relatada por ele, oferece incentivos fiscais para empresas emissoras e viabiliza captação de recursos também no exterior. Já o novo marco legal das concessões, aprovado na Câmara e em análise no Senado, visa modernizar normas antigas, aumentar a segurança jurídica e tornar os contratos mais atrativos. Segundo Jardim, mesmo com juros altos, o país continua sendo um polo relevante para investidores.