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Aumento do IOF é 'natimorto' e Congresso espera alternativa do governo, diz Arnaldo Jardim

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) classificou como "natimorto" o decreto do governo federal que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que o Congresso derrubará a medida se necessário. Segundo Jardim, a utilização de um decreto para aumentar impostos com fins arrecadatórios pode ser considerada inconstitucional e contraria os princípios da reforma tributária, ao elevar o custo do capital e inibir investimentos no país. A proposta enfrentou forte oposição no Congresso, levando os presidentes da Câmara e do Senado a se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu a apresentar uma alternativa em até dez dias. Jardim enfatiza que o equilíbrio fiscal é importante, mas não deve ser alcançado por meio de distorções no sistema tributário que penalizam a economia.

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