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Rafael de Almeida
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O Exame Infra Podcast recebeu o deputado federal Arnaldo Jardim, que abordou temas centrais para o ambiente de investimentos em infraestrutura. Entre os principais pontos, Arnaldo foi enfático ao criticar a proposta do governo federal de elevar o IOF como forma de compensação fiscal.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) classificou como "natimorto" o decreto do governo federal que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que o Congresso derrubará a medida se necessário. Segundo Jardim, a utilização de um decreto para aumentar impostos com fins arrecadatórios pode ser considerada inconstitucional e contraria os princípios da reforma tributária, ao elevar o custo do capital e inibir investimentos no país. A proposta enfrentou forte oposição no Congresso, levando os presidentes da Câmara e do Senado a se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu a apresentar uma alternativa em até dez dias. Jardim enfatiza que o equilíbrio fiscal é importante, mas não deve ser alcançado por meio de distorções no sistema tributário que penalizam a economia.
“Essa medida é natimorta. O Congresso não vai aceitar. O governo terá que apresentar alternativas mais sustentáveis e estruturadas para garantir equilíbrio fiscal”, afirmou o parlamentar.
A Suporte, sempre atenta às mudanças que impactam o setor de concessões e projetos de infraestrutura, esteve presente no episódio que debate os rumos da política econômica e seus efeitos práticos para o setor produtivo.
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